Os imóveis do Zango Zero e Kilamba mandados confiscar na terça-feira 11/02 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), construídos com fundos públicos angolanos, estão avaliados em 532,3 milhões de dólares norte-americanos, anunciou a Angop.
Citando uma fonte da PGR, a agência noticiosa indica que o valor corresponde aos mais de mil imóveis inacabados, edifícios, estaleiros e terrenos da urbanização Vida Pacífica (Zango Zero) e Kilamba mandados apreender pela justiça angolana.
Os imóveis estavam em posse das empresas CIF Angola, de direito angolano, e CIF Hong Kong, com sede na China.
A urbanização Vida Pacífica, construída no interior do Zango Zero, está avaliada em 236 milhões de dólares, enquanto os imóveis do Kilamba (KK5800) custam mais de 295 milhões, precisa a Angop.
Segundo a mesma fonte, a titularidade desses bens públicos estava atribuída aos cidadãos angolanos Fernando Gomes dos Santos e Samora Borges Sebastião Albino, accionistas da empresa China International Fund Angola (CIF Angola).
A apreensão desse património estatal foi feita em paralelo com um processo-crime, que se encontra em fase de instrução preparatória, no qual esses dois cidadãos nacionais podem ser acusados de crimes de corrupção, tráfico de influência e outros económicos, precisou a fonte.
Quanto à CIF Hong Kong, a fonte da PGR informou que decorrem os tramites para averiguar a real titularidade, que deve ser responsabilizada criminalmente.
“São projectos habitacionais construídos com fundos do Estado, mas na prática são geridos por privados”, afirmou a mesma fonte, adiantando que os bens podem ser entregues ao Estado, após julgamento no tribunal.
A taxa de ocupação dos imoveis nas duas centralidades é inferior a cinco por cento, indicou ainda a fonte da PGR, referindo que este organismo está a avaliar outros projectos construídos com fundos públicos.
Lista dos imóveis apreendidos
A lista dos bens apreendidos, a pedido do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, inclui 24 edifícios, duas creches, dois clubes náuticos, três estaleiros de obras e respectivos terrenos adjacentes, numa área total de 114 hectares, na urbanização Vida Pacífica (Zango Zero), situada no município de Viana, em Luanda.
Da mesma lista fazem parte 1.108 imóveis inacabados, 31 bases para a construção de edifícios, 194 bases para a construção de vivendas, um estaleiro e respectivos terrenos adjacentes, numa área de 266 hectares localizada no distrito urbano do Kilamba, no município de Belas, em Luanda.
A CIF Limited é uma empresa privada chinesa com sede em Hong Kong e escritórios em Pequim. Foi fundada em 2003 para financiar projectos de reconstrução nacional e desenvolvimento de infraestruturas nos países em desenvolvimento, principalmente em África. Em Angola, participou na construção de vários empreendimentos sociais e é detentora de outros projectos.