Este Website www.jornaldoimobiliario.com é operado pela empresa Jornal do Imobiliário. Em todo o Website, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se ao Jornal do Imobiliário. O Jornal do Imobiliário disponibiliza este Website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para si, o utilizador, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.
Ao visitar o Website e/ou comprar alguma coisa, o utilizador está a usar os nossos “Serviços”. Consequentemente, concorda com os Termos e Condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink.
Estes Termos e Condições de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do Website do Jornal do Imobiliário, incluindo, sem limitação, os utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo.
Por favor, leia estes Termos e Condições de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso Website. Ao aceder ou usar qualquer parte do Website, o utilizador concorda com os Termos e Condições de Serviço. Se não concorda com todos os termos e condições deste acordo, não pode aceder o site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos e Condições são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses termos de serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja também devem estar sujeitos aos termos de serviço. O utilizador pode rever a versão mais actual dos termos de serviço quando quiser. Reservamos o direito de actualizar, alterar ou trocar qualquer parte dos termos de serviço ao publicar actualizações e/ou alterações no nosso Website. É responsabilidade do utilizador verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. O uso contínuo ou acesso ao Website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com os Termos e Condições de Serviço, o utilizador confirma que é maior de idade no seu local de residência.
O utilizador não deve usar os produtos do Jornal do Imobiliário para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Também não pode, ao usufruir deste serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais). O utilizador não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos termos tem como consequência a rescisão imediata dos serviços.
CONDIÇÕES GERAIS
O Jornal do Imobiliário reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
O utilizador entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de ligação de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço, acesso ao serviço ou qualquer contacto no Website através do qual o serviço é fornecido sem a permissão expressa por escrito do Jornal do Imobiliário.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afectam os termos e condições do serviço.
PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
O Jornal do Imobiliário não é responsável por informações disponibilizadas neste Website e que não sejam precisas, completas ou actuais. O material do Website é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais actuais. Qualquer utilização do material do Website é feita por sua conta e risco.
O Website do Jornal do Imobiliário pode conter informações históricas. As informações históricas podem não ser actuais e são fornecidas apenas para sua referência. O Jornal do Imobiliário reserva-se o direito de modificar o conteúdo do Website a qualquer momento, mas não tem obrigação de actualizar nenhuma informação no seu Website. O utilizador concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no Website.
MODIFICAÇÃO DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.
O Jornal do Imobiliário reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço sem notificação. Não nos responsabilizamos perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
PRODUTOS OU SERVIÇOS, QUANDO APLICÁVEL
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do Website. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos apenas a devolução ou troca de acordo com nossa Política de devolução.
O Jornal do Imobiliário reserva-se o direito, mas não é obrigada, a limitar as vendas de produtos ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Pode exercer esse direito conforme o caso. Reserva-se o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferece.
Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem notificação e qualquer produto pode ser descontinuado a qualquer momento.
Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço neste Website é nula onde for proibida por lei.
O Jornal do Imobiliário não garante que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo utilizador vão atender às suas expectativas ou que quaisquer erros no serviço serão corrigidos.
PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FACTURAÇÃO E CONTA
O Jornal do Imobiliário reserva-se o direito de recusar qualquer pedido que utilizador fizer. Pode, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma factura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de facturação fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reserva-se o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
O utilizador concorda em fornecer as suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas na nossa loja. O utilizador concorda em actualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para o Jornal do Imobiliário possa concluir as suas transacções e contactar o cliente quando preciso.
Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de Devolução.
FERRAMENTAS OPCIONAIS
O Jornal do Imobiliário pode dar acesso ao utilizador a ferramentas de terceiros que não monitoriza nem tem qualquer controle. O utilizador reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas “como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo uso pelo utilizador de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e o utilizador familiariza-se e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s). Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do Website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a estes Termos e Condições de Serviço.
LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros neste Website podem direccionar o utilizador para sites de terceiros que não são ligados ao Jornal do Imobiliário. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos nem temos a obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
O Jornal do Imobiliário não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transacções feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, reveja com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as entende antes de efectuar qualquer transacção. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar certos itens específicos (por exemplo, participação num concurso) ou sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de “comentários”), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que o utilizador encaminhar para nós. O Jornal do Imobiliário não se responsabiliza por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indemnizar por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
O Jornal do Imobiliário pode, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes termos de serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. O utilizador concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, que também não conterão nenhum vírus de computador ou outro material malicioso que possa afectar a operação do serviço ou qualquer site relacionado. O utilizador não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por qualquer terceiro.
INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio da informações pessoais do utilizador através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Ver a nossa Política de Privacidade.
ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso Website ou no serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, prazo de envio e disponibilidade. O Jornal do Imobiliário reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou actualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de o utilizador ter enviado o seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de actualizar, alterar ou esclarecer informações no serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, excepto conforme exigido por lei. Nenhuma actualização específica ou data de actualização no serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações do serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou actualizadas.
USO PROIBIDO
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos e Condições de Serviço, o utilizador está proibido de usar o Website ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer actos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos nacionais ou internacionais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afectar a funcionalidade ou operação do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet; (h) recolher ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet. O Jornal do Imobiliário reserva-se o direito de rescindir o uso do serviço pelo utilizador ou por qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS E LIMITE DE RESPONSABILIDADE
O Jornal do Imobiliário não garante, representa ou justifica que o uso do serviço pelo utilizador será pontual, seguro, sem erros ou interrupções. Não garante que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis. O utilizador concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem o notificar.
O utilizador concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, excepto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para o seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhuma circunstância, o Jornal do Imobiliário, os seus directores, responsáveis, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos directos, indirectos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, acto ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objectiva ou de outra forma decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao uso pelo utilizador do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade.
INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e o Jornal do Imobiliário e os nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, directores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos e Condições de Serviço ou aos documentos que incorporam por referência ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável e a porção inexequível será considerada separada destes Termos e Condições de Serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos e Condições de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por si ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos e Condições de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços ou quando deixar de usar o nosso Website.
Se no nosso critério exclusivo o utilizador não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e o utilizador ficará responsável por todas as quantias devidas até à data da rescisão; também podemos negar-lhe o acesso aos nossos serviços (ou qualquer parte deles).
ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste Website ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, mas não limitado, a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos e Condições de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com a legislação em vigor na República de Angola.
ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
O utilizador pode rever a versão mais actual dos Termos e Condições de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservam-nos o direito, a nosso critério, de actualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar actualizações e alterações no nosso Website. É de sua responsabilidade verificar nosso Website periodicamente. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso Website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos e Condições de Serviço devem ser enviadas para nós através do E-mail: info@jornaldoimobiliario.com