Os projectos inscritos no Programa de Investimentos Públicos (PIP) de 2019, tutelados pelo Ministério da Construção e Obras Públicas, registam uma redução de 55,5%, de 323,6 mil milhões para 144 mil milhões de kwanzas, na revisão orçamental aprovada pela Assembleia Nacional a 6 de Junho.
Segundo o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Construção e Obras Públicas, António Morais, que apresentou a 10 de Junho o Plano Quinquenal de Obras Públicas 2018/2022 numa reunião com vice-governadores provinciais, para 2019 tinham sido inscritos 185 projectos, que totalizavam 323,6 mil milhões de kwanzas, mas devido à revisão orçamental houve um corte para 144 mil milhões de kwanzas.
No PIP de 2018, o sector da Construção e Obras Públicas incluía 149 projectos inscritos, com verbas para a sua execução no montante de 167 mil milhões de kwanzas.
António Morais disse que o Plano Quinquenal de Obras Públicas assenta nos pressupostos do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018–2022 e este na Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo prazo “Angola 2025”.
A revisão orçamental decidida pelo Governo foi motivada pela baixa da produção petrolífera nacional, que passou de 1.570 milhões de barris por dia para 1.434 milhões de barris/dia.
A proposta orçamental foi revista com uma referência do preço do petróleo a 55 dólares.
No OGE revisto o sector social consome 33,5% da despesa.
