Estado e privados de costas viradas?

Uma nova parceria entre o Estado e o sector privado no imobiliário parece não ser para já

Uma nova parceria entre o Estado e o sector privado no imobiliário parece não ser para já

Os organismos do Estado e os profissionais do ramo imobiliário parecem estar de costas viradas quanto à solução da crise no sector.

Não se perspectiva para já uma posição comum para retirar o sector da letargia em que mergulhou há dez anos, com queda progressiva no investimento e rendimentos e projectos parados e a degradarem-se.

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Os operadores imobiliários atribuem a falta de dinâmica no mercado às condições económicas do país. O Estado, por seu lado, espera que o empresariado privado assuma as suas responsabilidades e seja o verdadeiro motor da recuperação.

Os sinais de que a corrente não passa entre os governantes que têm o pelouro do imobiliário e os operadores privados já vem da época em que o Estado deixou de ser a fonte disfarçada de onde saíam os recursos para os grandes projectos imobiliários, com o fim do petróleo em alta.

Atingidos em pleno pela crise, os operadores reunidos à volta da Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola (APIMA), bem procuram remar contra a maré, desdobrando-se em contactos e iniciativas para convencerem o Estado a voltar a apostar no sector, sob pretexto de que a solução está nas mãos do Governo.

Em Março de 2018, a associação entregou uma carta ao Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, na qual detalhava as suas propostas, que iam desde acabar com a invasão de terrenos, pagamento de emolumentos e “aquecimento” da economia.

Com a mesma intenção, soube o Jornal do Imobiliário, no final do ano passado a direcção da associação de imobiliários esteve no Ministério do Ordenamento do Território e Habitação e na Presidência da República a apresentar as suas ideias e propostas.

Mas o Executivo não cede para já. O Jornal do Imobiliário sabe que não caiu bem aos responsáveis da APIMA que à última hora pelo viram declinado pelo Governo o convite para a parceria com a associação na realização de um grande Fórum do Imobiliário, no mês de Novembro de 2019, destinado a debater os problemas e descortinar soluções.

A explicação para o Governo se afastar, neste momento, dos intrincados problemas do imobiliário privado, além das situações opacas e pouco transparentes que transporta do anterior regime, parece ter a ver com o compromisso das eleições autárquicas, quando o Executivo precisa de mobilizar o voto local concentrando-se nas novas centralidades e na venda de terrenos infraestruturados.

A recente campanha de venda de terrenos pela Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados (EGTI) tornou-se em mais um foco de discórdia e desconfiança entre operadores e Estado, questionando os primeiros a rapidez como a EGTI garante o direito de superfície desses lotes, algo nunca feito no passado, e os instrumentos reais que a empresa usará para obrigar os compradores dos terrenos a construirem nessas áreas, sem que se agrave o caos urbanístico.

No meio de tudo, quem continua a sair a perder é a economia, que não dá sinais de recuperação e poderia ter, garantidamente, na construção civil e no imobiliário privado um bom catalisador e barómetro do crescimento e da geração de emprego.

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