O Comité das Regiões Europeu exigiu na quarta-feira 15/05 um plano de habitação a preços acessíveis “ambicioso e muito concreto” por parte da Comissão Europeia (CE), para apoiar os esforços dos municípios e das regiões no combate à crise habitacional.

No âmbito da reunião plenária em Bruxelas, os representantes locais e regionais europeus defenderam que a habitação de qualidade e a preços acessíveis deve tornar-se “um objetivo explícito”, no próximo orçamento plurianual da UE e alertaram que o recurso aos fundos de coesão “não é suficiente” para resolver a crise da habitacional, que afeta “toda a Europa”.

O parecer do Comité das Regiões foi liderado pelo presidente do município de Barcelona, Jaume Collboni. Nele é sublinhada a ideia de que “o desafio da habitação assume diversas formas em toda a UE e tem de ser resolvido a nível local e regional”.

Em comunicado, o Comité recorda que a CE reconheceu a necessidade de combater o aumento dos preços da habitação e deverá apresentar o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis no início de 2026, sendo “essencial” a participação das regiões e dos municípios na preparação e execução deste plano.

Na recente revisão intercalar da política de coesão, a Comissão Europeia destacou a possibilidade de os Estados-membros reprogramarem parte dos seus fundos de coesão para habitação a preços acessíveis.