O Governo angolano vai lançar em breve um programa nacional de emissão de títulos de propriedade de terras para os camponeses, denominado “Minha Terra”.
A ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, esteve na quinta-feira 26 de Setembro na província do Bié, a preparar as condições para o lançamento do programa.
Ana Paula de Carvalho disse à imprensa, na povoação de Cangala, município do Chinguar, que o Ministério do Ordenamento do Território e Habitação (MINOTH) trabalha neste momento na elaboração dos títulos de direito de superfície.
Os títulos de direito de superfície vão facilitar o acesso dos camponeses ao crédito bancário e fomentar a produção agrícola.
Sem avançar a data da entrega dos títulos de propriedade, a governante realçou que estes documentos vão proteger as terras dos camponeses e alicerçar a confiança dos bancos na cedência de créditos.
Os títulos de direito de superfície permitem o reconhecimento da delimitação das terras das comunidades rurais, cooperativas e associações de camponeses.
Para o efeito, segundo Ana Paula de Carvalho, várias equipas multissectoriais estão a desdobrar-se pelas províncias de Angola para catalogarem as cooperativas que vão beneficiar do programa “Minha Terra”.
A intenção do Governo angolano de emitir títulos de direito de superfície para os camponeses foi anunciada em Outubro de 2018 pelo Presidente angolano, João Lourenço, durante a abertura do ano agrícola 2018/2019, no Huambo.