O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, anulou os contratos relativos à implementação do projecto Marginal da Corimba, aprovados em 2016 por um despacho assinado pelo ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos.
O motivo da anulação destes contratos, segundo o decreto agora assinado por João Lourenço, é a “sobrefacturação nos valores”, “com serviços onerosos para o Estado”.
Segundo o “Novo Jornal”, duas empresas de Isabel dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, foram afastadas do projecto.
Os contratos agora anulados e resolvidos, segundo o decreto presidencial, impunham “contra-prestações manifestamente desproporcionadas, em violação dos princípios da moralidade, da justiça, da transparência, da economia e do respeito pelo património público, subjacentes à contratação pública”.
Em causa estão o contrato de dragagens, reclamação de terra e protecção da costa, celebrado com as empresas Urbinveste – Promoção e Projectos Imobiliários e Van Oord Dredging and Marine Contractors, ambas em consórcio externo, no valor global de 615 milhões de dólares, e o contrato de concepção, projecto e construção, execução e conclusão das infra-estruturas, celebrado com as empresas Landscape – Promoções e Projectos Imobiliários e China Road and Bridge Corporation, ambas em consórcio externo, no valor global de 690 milhões de dólares.
No diploma datado de 15 de Maio, o Presidente autoriza o ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, a renegociar e assinar novos contratos com as empresas Van Oord Dredeing and Marine Contractors e China Road and Bridge Corporation (Sucursal em Angola), detentoras do financiamento externo, “com redução aos limites dos valores dos projectos iniciais, mediante procedimento de contratação simplificada pelo critério material”.
De fora dos novos contratos fica a Urbinveste – Promoção e Projectos Imobiliários, propriedade empresária angolana Isabel dos Santos, considerada pela revista “Forbes” a mulher mais rica de África.
