O Ministério do Ordenamento do Território e Habitação revogou em Abril a concessão do terreno adjacente ao Estádio 11 de Novembro cedido à empresa Urbinvest – Promoções e Projectos Imobiliários, da empresária angolana Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola, por alegada “falta de aproveitamento útil e efectivo”.
Um comunicado do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação, citado a 24 de Abril pela agência Angop, referia que o terreno reverteu a favor do Estado e que a medida foi tomada “após um trabalho aturado desenvolvido pela instituição”.
No despacho da ministra, com o número 125, de 23 de Abril, foi declarado extinto o título de direito de superfície sob número 94, folhas nº 89-DII, referente ao processo de concessão de terreno a favor da Urbinvest – Promoções e Projectos Imobiliários.
De igual modo, o comunicado acrescenta que revertem a favor do Estado, além da posse do terreno, cuja titularidade esteve envolta em polémica, “todas as benfeitorias incorporadas no terreno”, indicou a agência noticiosa.
Em aparente reacção à medida, Isabel dos Santos comentou a notícia no Twitter, no mesmo dia, do seguinte modo: “E ainda há quem acredite que não há perseguição….”
Desde que foi exonerada, em Novembro de 2017, do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, a maior empresária angolana, considerada pela “Forbes” a mulher mais rica de África, tem visto os seus negócios postos em causa pelas novas autoridades saídas das eleições de 2017 em Angola.
A Urbinvest foi a empresa que elaborou em 2015 o Plano Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGML). Logo no início de 2018, através do Despacho Presidencial nº 37/18, de 2 de Abril, o Presidente João Lourenço colocou a Ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula Carvalho, a coordenar a implementação deste plano destinado a desenvolver, em 15 anos, a capital angolana, e avaliado em milhares de milhões de dólares.
