O governo angolano vai vender duas propriedades em Madrid e comprar quatro outras destinadas a instalar a Embaixada de Angola em Espanha e acomodar o pessoal diplomático e consular em funções naquele país.
A decisão de alienação e aquisição dos imóveis vem expressa em dois decretos presidenciais, assinados a 1 de Março pelo Presidente João Lourenço e publicados a 19 de Março no “Diário da República”.
Um dos imóveis que será vendido é o apartamento situado no 3º andar do nº 64 da Rua Serrano, em Madrid, onde até Outubro de 2012 funcionaram as instalações da Embaixada de Angola em Espanha.
Além desse, o Governo vai vender uma parcela de terreno propriedade do Estado angolano, situada na Avenida Miraflores, nº 40, no Bairro Puerta de Hierro.
Segundo refere o Decreto Presidencial nº 28/19, de 19 de Março, os dois imóveis serão vendidos porque “não há especial conveniência na sua manutenção no património do Estado”.
Noutro diploma, o Decreto Presidencial nº 29/19, de 19 de Março, o Presidente João Lourenço autoriza a compra da fracção situado na Rua Lagasca, nº 88, 2º andar esquerdo, no Bairro Salamanca, e três outros imóveis também situados em Madrid.
No imóvel da Rua Lagasca já funciona a chancelaria angolana em Madrid, transferida em 2012 da Rua Serrano.
Os três outros imóveis a comprar em Madrid não são identificados no diplona, apenas se dizendo que serão “destinados à acomodação do pessoal do corpo diplomático e consular”.
O Decreto Presidencial nº 29/19 avança como motivo para a compra dos quatro imóveis em Madrid “a necessidade de dotar a Missão Diplomática de Angola no Reino de Espanha, com instalações condignas e assegurar uma melhor racionalidade nas despesas, pela redução do custo com a o arrendamento de imóveis”.
Em ambos os decretos, o Presidente delega plenos poderes ao Ministro das Finanças, Archer Mangueira, para “negociar e outorgar em representação do Estado angolano os contratos-promessa de compra e venda dos imóveis e praticar os demais actos necessários à transferência da propriedade dos imóveis”.
Quanto à compra dos quatro imóveis, o DP determina que devem ser cumpridas todas as formalidades legais, “incluindo a fiscalização preventiva pelo Tribunal de Contas, nos termos da legislação em vigor sobre a matéria”.
Segundo o semanário angolano “Novo Jornal”, o terreno colocado à venda no Bairro Puerta de Hierro, na Avenida Miraflores, está numa das zonas mais caras da capital espanhola, onde se encontra grande parte das residências da rede diplomática e onde um terreno pode valer mais de um milhão de euros.
