O Governo de Angola vai distribuir, nos próximos quatro anos, 122 mil novas habitações, anunciou quarta-feira o Director Nacional da Habitação, Adriano Silva, quando falava das metas do Programa Nacional de Habitação no 5º Fórum Urbano Nacional, que decorreu nos dias 30 e 31 de Outubro em Luanda, sob o lema “Nova Agenda Urbana e Reforma do Estado”.
Segundo Adriano Silva, citado pelo diário Jornal de Angola, das 122 mil habitações previstas, 80 mil serão entregues à imobiliária Imogestin e 42.000 à construtora Kora Angola.
O Director Nacional da Habitação adiantou que 75.033 (93.7%) das 80 mil habitações que devem ser postas a cargo da Imogestin já estão construídas, o que corresponde, enquanto do lado da Kora apenas 15.674 (37,3%) das 42.000 foram concluídas.
Relativamente ao Sub-Programa de Construção de 200 Fogos Habitacionais por Município, o Governo angolano prevê disponibilizar 26 mil habitações até 2022, mas apenas 11.152 (42,3%) estão concluídas, referiu Silva.
A única província que está perto de atingir os níveis de execução deste Sub-Programa é o Cunene, onde foram já concluídas 1.024 das 1.200 casas previstas.
A província de Luanda, que prevê construir 400 habitações, apenas conseguiu erguer 237 unidades.
Na restantes províncias, a Lunda Norte concluiu 380 (de 1.600 previstas), Huambo já construiu 722 (de 1.600), Lunda Sul 322 (600), Malanje 1.158 (2.600), Uíje 1057 (2.800), Zaire 334 (800), Bengo 572 (1.000), Benguela 619 (1.400), Bié 759 (1.400), Cabinda 336 (600) Cuando Cubango 804 (1.600), Cuanza-Norte 571 (1.800) e Cuanza Sul 598 (1.600).
Parcerias e Cooperativas
A promoção habitacional através de parcerias público-privadas tem já concluídas 17.323 habitações e no quadro somente privado 45.600 habitações, perfazendo 62.923 casas já construídas. Estas duas vertentes habitacionais têm a meta total de construção de 115.000 habitações até 2022.
Já no âmbito das Cooperativas, estas têm projectada a construção de 80 mil casas, mas deste número apenas 12 foram construídas até ao momento.
Além disso, Adriano Silva disse que até 2022 o Estado vai disponibilizar de lotes de terrenos infra-estruturados e materiais de construção a preços acessíveis para beneficiar 685 mil famílias, 420.000 na área urbana e 265.000 na área rural.
Reservas Fundiárias
No quadro do seu Programa de Urbanização, Angola tem 220.771,62 hectares de reservas fundiárias para fins habitacionais, um terço das quais (73 mil hectares) estão infra-estruturadas.
O Programa Nacional de Habitação de Angola está segmentado em vários Sub-Programas, entre eles os de Urbanização, Habitação, Requalificação e Reconversão Urbana, Regularização Fundiária e a Construção de Aldeamentos Rurais Auto-Sustentáveis.
Relançamento habitacional e “Declaração de Luanda”
Com o encerramento, quarta-feira 31, do 5º Fórum Urbano Nacional o Ministério do Ordenamento do Território e Habitação lançou oficialmente a Política Nacional de Habitação que vai nortear o Estado angolano até 2022, assente na ideia da promoção de uma habitação digna, acessível e resiliente, e foi divulgada a “Declaração de Luanda”, com as conclusões a que chegaram os participantes no evento.
A “Declaração de Luanda” recomenda a aplicação da Nova Agenda Urbana em Angola, em parceria com a agência especializada da ONU UN-Habitat, para um desenvolvimento urbano sustentável, um desenvolvimento territorial integrado, bem como um Sistema Integrado de Gestão Urbana (SIGU) e a criação de um Cadastro Único de Terras.