Organizado pelo Ministério do Ordenamento do Território e Habitação, o 5º Fórum Urbano Nacional realiza-se na próxima terça e quarta-feira no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda, sob o lema “A Nova Agenda Urbana e a Reforma do Estado”, e servirá de oportunidade para renovar o debate sobre o caos habitacional no país.
Segundo o Ministério, o Fórum vai reunir uma ampla gama de especialistas e representantes nacionais, provinciais, regionais e locais, organizações não-governamentais, organizações comunitárias e profissionais, instituições de pesquisa e academias, representantes do sector privado, instituições financeiras de desenvolvimento, fundações, meios de comunicação social, Organização das Nações Unidas (ONU) e agências internacionais.
O Fórum Urbano Nacional Angola 2018 “é reconhecido como a principal arena global para a interacção entre formuladores de políticas, líderes de governos locais, organizações não-governamentais e profissionais especializados no campo do desenvolvimento urbano sustentável e dos assentamentos humanos”, diz o Ministério do Ordenamento do Território e Habitação na comunicação do evento.
O Fórum Urbano Nacional terá como painéis de debate os seguintes temas:
- “Melhor Cidade Melhor Vida”
- “A Habitação no centro como objectivo da Nova Agenda Urbana (NAU)”
- “A Habitação Social nos Municípios”
- “A Terra como Factor de Inclusão Social e Económico no Actual Contexto Político-Administrativo de Angola”
- “Habitação Condigna Acessível e Sustentável para Todos”
- “O Papel das Instituições de Ensino Superior na Implementação da Nova Agenda Urbana”
- “O Papel das ONG na Implementação da Nova Agenda Urbana”
- “Urbanizar para Melhorar as Condições de Habitabilidade”
Na página do evento na internet, no endereço www.forumurbanoangola.gov.ao, além de ser possível fazer a inscrição e apresentar perguntas sobre o fórum, está disponibilizado o programa do Fórum e a lista dos oradores.
Programa do Fórum
O fórum começará às 09h05 de segunda-feira, com uma intervenção de boas-vindas do Governador da Província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, a que se seguirá a mensagem da Ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, na qualidade de Presidente do V Fórum Urbano Nacional.
Às 10.00 horas, será a vez do orador principal proferir o discurso de abertura.
Depois disso, decorrerá um longo Ciclo de Conferências proferidas por distintos oradores, a começar por Thomaz Ramalho, que falará sobre “A Nova Agenda Urbana em Angola e os Novos Desafios para o País”, Mauro Alexandre, sobre “Importância do Ordenamento do Território e Urbanismo na Administração Local do Estado”, Cristino Ndeitunga (“A Política Nacional de Ordenamento do Território (PNOTU): A “Política Estratégica” no Contexto do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022”), Amarildo Van-Dúnen, da Imogestin (“Venda Dirigida de Habitações nas Centralidades”), Ercilia Madiba (“Autoconstrução Dirigida, Estratégia e Operacionalização”), António Gameiro (“Política Nacional do Ordenamento do Território: Dimensões e Pilares de Desenvolvimento”), Rodrigo Manso, da construtora KORA (“As Cidades Horizonte como Conceito Inovador”), Maurício Ganduglia(“Habitações Rurais e Autoconstrução Assistida”), Mário Aguiar (“Enquadramento e Diagnóstico da Política Nacional do Ordenamento do Território”), Moisés Festo (“Titulação da Terra das Comunidades Rurais e Tradicionais”), Edna Silva, do Ministério da Justiça (“Regularização e Legislação Fundiária do Parque Habitacional Nacional”), Ângela Diogo (“A Implementação do Subprograma 200 Fogos por Município”), Helder José (“Regularização Fundiária”), Pedro Caldeira, da APIMA (“A Profissionalização do Sector Imobiliário em Angola e a Sustentabilidade no Âmbito da Nova Política Urbana”), Njiila de Carvalho, Administradora do Talatona (“A Gestão das Centralidades: Desafios para as Autarquias”) e, a encerrar a terça-feira, José Januário (“A Gestão Fundiária do Ponto de Vista Operacional-a Estatística Nacional da Concessão de Terrenos”).
Na quarta-feira, último dia, intervirão os oradores Adilson Silva, do Fundo de Fomento Habitacional (FFH) sobre “Parcerias Público-Privadas no Domínio da habitação Social”, António Ngoma, Universidade Agostinho Neto, sobre “Desenvolvimento Urbano Sustentável e Resiliente”, Alain Cain, da ONG canadiana Development Workshop (“Transformações na Economia Informal Urbana Contributos para o Planeamento e Gestão Municipal”), Alfredo Vieira (“Gestão de Cobrança de Renda”), Marga Pomares, da Universidade Lusíada de Angola (“Mecanismo de Implementação da Nova Agenda Urbana”), Bernardo Castro, da Rede Terra (“A Desconstrução do Paradigma Rural/Urbano como Indicador de Sustentabilidade Espacial”), António Vicente Lima (“Estratégias de Melhoramento de Habitabilidade em Angola: Caso Específico do Município do Uíge”, Emmanuel Saturnino, da Ordem dos Engenheiros (“Sistema de Informação na Gestão da Renovação Urbana”) e António Teixeira (“Infra-estruturação de Reservas Fundiárias”)
Um Ciclo de Conferência Internacional, com Gilson Paranhos (“Regularização Fundiária e Titulação da Terra das Comunidades Rurais e Tradicionais”), Fernanda Leonadoni, UN-HABITAT (“Habitação”) e Marco Kamiya, da UN-HABITAT (“Economia Urbana / Finanças Municipais”) encerrará o período de debates do Fórum Urbano Nacional.
O “Fórum Urbano Nacional Angola 2018” culminará, na sessão de encerramento, com o lançamento da Política Nacional de Habitação pelo Secretário de Estado para a Habitação, Joaquim Silvestre, e a leitura da “Declaração de Luanda” pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território, Ângela Mingas.
Mensagem da Presidente
Na página online do Fórum, é ainda possível ler a mensagem da Presidente do V Fórum Urbano Nacional, Ana Paula de Carvalho, com o seguinte teor:
“Em Angola, um dos principais desafios tem sido a habitação, mas o mesmo passa necessariamente pelo Ordenamento do Território. O Ordenamento do Território implica planificar, ou seja, a criação efectiva de instrumentos de ordenamento do território. Este depende não só da vontade dos técnicos e dos políticos, mas também do contributo de toda a população.
O Fórum Urbano Nacional (FUN5) tem como objectivo levar ao conhecimento geral a Nova Agenda Urbana (NAU), com ênfase para os objectivos de desenvolvimento sustentável 11 (ODS11) e o seu alinhamento ao processo de reforma do Estado.
O lema escolhido para este ano é “A Nova Agenda Urbana e a Reforma do Estado”.
Serão discutidos temas voltados para o ordenamento do território e a habitação, por especialistas do sector, parceiros e peritos. No final dos trabalhos será lida e ratificada a Declaração de Luanda, resultante da contribuição de todos, o que pretendemos que seja um documento orientador para o nosso sector.
Agradeço a participação de todos, que tragam as vossas contribuições valiosas para o sucesso do FUN5.”
Contactos
E-mail: forum.urbano.angola@minoth.gov.ao
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