O livro “Arrendamento Urbano em Angola – Denúncia do Arrendamento”, da autoria do académico angolano Domingos Isata, 49 anos de idade, foi lançada ao público sábado (15) na cidade do Lobito (Benguela).
Com uma tiragem de 1.000 exemplares e chancela da editora “A Casa do Zouk de Angola”, com 150 páginas, o livro de estreia do autor é prefaciado por Pinto Furtado, docente da Universidade Lusíada de Lisboa.
A obra pretende contribuir para a interpretação da questão da denúncia arrendamento urbano, no âmbito do Direito Económico.
Entre os capítulos da obras destacam-se: “Arrendamento no Direito”, “Alugueres de casa nas ordenações portuguesas”, “Regime legal da denúncia do arrendatário”, “Confusão na mesma pessoa na qualidade de senhorio e de arrendatário”, “Denúncia do arrendamento para habitação” e “Denúncia para construção no prédio arrendado”.
Na cerimónia de lançamento, o autor destacou que a obra resulta da sua tese de Mestrado em Direito Jurídico-Civilístico pela Universidade Lusíada de Lisboa e retrata a realidade de Angola nas modalidades temporais relacionadas com as cobranças do arrendamento de imóveis por parte de alguns senhorios.
Domingos Isata considera ilegais as formas de cobrança da renda com três e seis meses ou um ano de antecedência e encoraja as pessoas a denunciarem às autoridades judiciais tal prática.
Natural do Uíje, o autor, Domingos Inocêncio de Jesus Camilo da Silva Isata é jornalista, advogado e docente universitário. É Administrador para a Área de Recursos Humanos da empresa pública Porto Comercial do Lobito. (Fonte: Angop)