O Secretário de Estado do Ambiente, Joaquim Manuel, anunciou que as 18 províncias de Angola terão aterros sanitários até 2025.
Em declarações à Angop, o Secretário de Estado do Ambiente deu a conhecer que estão em construção aterros sanitários nas províncias do Huambo, Cabinda e Bengo.
Nas restantes províncias foram identificados os locais de construção e estão agora a ser processados os financiamentos necessários.
Joaquim Manuel realçou que os custos elevados de construção de um aterro sanitário – entre 15 e 20 milhões de dólares, dependendo da capacidade, dimensão e integração de serviços complementares – estão na base de apenas um aterro por província.
Segundo o Secretário de Estado do Ambiente, a construção de aterros sanitários torna-se cara com a integração de centros de triagem, reciclagem e valorização energética.
A criação de aterros sanitários tem respaldo no Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Urbanos (PRESGRU), aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 196/12, de 30 de Agosto, que estabelece que cada uma das capitais das províncias do país deve ter estas infra-estruturas até 2025.
A 26 de Julho deste ano foi apresentada publicamente em Luanda uma proposta de legislação para a cobrança de ecotaxas aos produtores e importadores de matérias não degradáveis, que deverá variar entre os 0,25% e 0,90% sobre o valor de produção ou importação de plásticos, pneus, baterias e pilhas.
A proposta, elaborada por um grupo técnico do Ministério do Ambiente, sugere a cobrança de taxas de 0,25% sobre o valor de produção ou importação de embalagens plásticas, 0,70% para pilhas, 0,80% para pneus, 0,70% para eléctricos e electrónicos, 0,50% para óleos e 0,90% para veículos.