O Presidente João Lourenço actualizou o modelo da Comissão Interministerial de Acompanhamento da Implementação do Projecto de Requalificação da Vila e do Santuário de Muxima, revogando um decreto de 2014 e dando 24 meses para a conclusão das obras.
A decisão está contida num decreto presidencial datado de 27 de Julho, três semanas depois de o Gabinete de Obras Especiais (GOE) ter lançado os concursos públicos de requalificação da vila e do Santuário da Muxima, o maior centro mariano da África subsariana, prevendo a construção de uma basílica para 4.600 fiéis.
No decreto, João Lourenço determina que a nova Comissão Interministerial é liderada pelo Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, a quem cabe também actualizar o modelo de acompanhamento do processo de requalificação da Vila da Muxima, “para garantir a harmonia que merece no contexto histórico e turístico”.
Segundo João Lourenço, o actual projecto do Grupo de Obras Especiais (GOE), definido em 2014, exclui obras importantes de requalificação, razão pela qual é necessário englobar a restauração de edifícios existentes, como o Templo e o Forte da Muxima.
Investimento de 713 milhões de kwanzas
A Comissão Interministerial tem também como prioridade negociar os preços relativos às empreitadas, bem como todos os aspectos relativos a execução e materialização do processo de requalificação em 24 meses.
A 18 de Junho, o Governo angolano lançou concursos públicos limitados por prévia qualificação para a obra de construção da basílica de nossa Senhora da Muxima e áreas externas contíguas e para a empreitada das infraestruturas desta vila situada a 130 quilómetros de Luanda.
Os concursos, aguardados há vários anos e cujas obras foram sendo atrasadas devido à crise económica e financeira em Angola, têm como critério de adjudicação a proposta economicamente mais vantajosa.
O Governo inscreveu no Plano de Investimentos Públicos (PIP) de 2018 uma verba de 713.452.079 kwanzas para estes trabalhos.
Maquete apresentada ao Papa Francisco
O projecto foi lançado em 2008 pelo então Presidente José Eduardo dos Santos que, cerca de um ano depois, aquando da visita pastoral de Bento XVI a Angola, mostrou a maquete ao Papa e ofereceu a futura basílica à Santa Sé.
A vila foi ocupada pelos portugueses em 1589, que, dez anos depois, construíram a fortaleza e a igreja de Nossa Senhora da Conceição, também conhecida como “Mamã Muxima”, que na língua nacional quimbundu significa “coração”.
O projecto, da autoria do arquitecto português Júlio Quaresma, visa a intervenção numa área de 40 hectares. Só a basílica será edificada num espaço de 18.000 metros quadrados, tendo capacidade para acomodar 4.600 pessoas sentadas, bem como o seu arranjo urbanístico. No exterior da basílica, prevê a construção de uma praça pública para receber até 200.000 peregrinos.
Envolve ainda infraestruturas rodoviárias em torno do perímetro do santuário e áreas de estacionamento para 3.000 viaturas.
A vila da Muxima transformou-se no maior centro mariano da África subsaariana, mas o templo actual tem apenas capacidade para 600 pessoas sentadas, insuficiente para a anual peregrinação de Setembro que leva a esta vila, junto ao rio Kwanza, mais de um milhão de fiéis.