O Presidente de Angola, João Lourenço, mandou o Ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, inventariar e catalogar, em coordenação com outros organismos, os edifícios que se encontram em mau estado de conservação ou em risco de desabamento, incluindo os adquiridos pelo Estado no exterior e são utilizados pelas representações diplomáticas.
A medida consta do Despacho Presidencial nº 40/18, de 6 de Abril, publicado no Diário da República.
O despacho diz que existem em Angola vários edifícios urbanos em avançado estado de degradação que representam um perigo para a vida dos cidadãos e que há necessidade de os cadastrar.
Além de dar ao ministro Manuel Tavares de Almeida a responsabilidade de catalogar os imóveis, o Presidente encarrega os governos provinciais e outros organismos do Estado que têm sob sua jurisdição edifícios com quatro ou mais pisos de prestarem informação sobre o seu estado ao Ministério da Construção e Obras Públicas, através do envio, em suporte digital, de uma ficha técnica anexa ao despacho.
Aviso a proprietários e moradores
Esta medida reforça uma anterior, datada de 2 de Abril, na qual o Presidente incumbia o Ministro da Construção e Obras Públicas de notificar os proprietários e moradores dos edifícios em perigo de ruína ou desabamento sobre as “medidas urgentes que se imponha adoptar”.
A instrução vinha publicada no meio do Despacho Presidencial nº 36/18, de 2 de Abril, sobre a necessidade de o Ministério da Construção e Obras Públicas avaliar os contratos de obras públicas celebrados entre 2013 e 2017 e que estão paralisados “devido a circunstâncias imprevisíveis”.
Desta vez, o despacho ordena em concreto o levantamento dos imóveis que carecem de intervenção.
Na capital angolana, existem pelo menos cinco prédios em risco iminente de desabamento.
Na noite de 29 de Março de 2008, o edifício-sede da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) implodiu, provocando a morte de 24 pessoas. Outros casos ocorreram nas províncias.
