Muitas casas sociais do programa habitacional “200 Fogos em Cada Município”, na Província do Zaire, foram distribuídas a pessoas que nem sequer vivem nos municípios. Outras estão votadas ao abandono.
A Ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, determinou quinta-feira (7) que essas casas sociais, “distribuídas de forma incorrecto e em estado de abandono”, sejam desapropriadas e redistribuídas a famílias necessitadas, informou a Angop.
No final de uma visita de 48 horas à província, a ministra disse que muitos beneficiados com essas casas nem sequer vivem nos quatro municípios, Nzeto, Cuimba, Tomboco e Nóqui, que foram inseridos no programa habitacional “200 Fogos em Cada Município”.
Em declarações à imprensa, Ana Paula de Carvalho disse ter solicitado ao Governo da Província do Zaire um relatório sobre a execução do programa habitacional, que começou a ser desenvolvido no Zaire em 2012 e previa a construção de um total de 800 fogos habitacionais, 200 em cada um dos quatro municípios.
Segundo a ministra, informações recebidas das autoridades apontam para “mais de 50 por cento na execução do programa” no Zaire.
Ana Paula de Carvalho prometeu enviar, em breve, uma equipa técnica ao Zaire para o levantamento do número de casas já concluídas e distribuídas, bem como as casas sem contrato, inacabadas e em estado de abandono.
Segundo a ministra, as casas inacabadas poderão ser vendidas a cidadãos interessados em as concluir com fundos próprios.
O Ministério do Ordenamento do Território e Habitação encarregar-se-á da colocação das redes de água e energia eléctrica e da construção dos arruamentos.
Classificada pela UNESCO como património mundial, a cidade de Mbanza Kongo encontra-se nas regiões do país onde o Governo angolano pretende construir uma “nova centralidade”.
A ministra tratou com o Comité de Gestão Participativa do Centro Histórico a elaboração do Regulamento Urbano da cidade, exigido pela UNESCO.
