O mês de Maio começou mal para o imobiliário angolano. O anúncio da Governadora da Província do Bengo, Mara Quiosa, de que iria distribuir casas inacabadas da comuna do Cazuangongo (Pango Aluquém) aos habitantes locais transmite uma imagem péssima do sector. Alguma família vive em casas sem portas nem janelas?
As casas do Cazuangongo fazem parte do programa dos 200 fogos habitacionais em cada município. Lançado em 2012, ainda na febre petrolífera, sem um modelo comum, o programa foi desenvolvido à pressa, ao sabor das entidades locais e algumas construções concluídas são de má qualidade.
As obras do Cazuangongo pararam há um ano, mas noutros municípios já paralisaram há muito. Se for certa a revelação da Governadora de que a entrega dessas casas é feita em cumprimento de orientações do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação, é reconhecimento do fracasso do programa em mais municípios.
É absurdo vender casas inacabadas. Mas esta é uma prática realizada até por imobiliárias privadas de renome. Como reflexo da crise provocada pelo petróleo, a partir de 2009 muitos projectos imobiliários ficaram por concluir. O financiamento à economia desceu em vertigem e a construção imobiliária foi fortemente atingida.
Muitas habitações inacabadas são apenas formadas pelo esqueleto de paredes, sem água, luz e saneamento. Mas mesmo assim os preços não ficam ao alcance dos que delas mais precisam. Acabam, assim, por cair nas mãos de especuladores e aprofundam o caos urbanístico.
“Lesados do Build Angola”
O mês seguiu com outra má notícia. Durante vários dias, na rede social Twitter, o autodenominado grupo “Lesados do Build Angola” denunciou uma mega-burla relacionada com projectos imobiliários de que os seus membros eram clientes.
Aguinaldo Jaime, antigo Ministro das Finanças e antigo Governador do Banco Nacional de Angola (BNA), hoje presidente da Agência Reguladora de Supervisão de Seguros (ARSEG) de Angola, foi quem deu a cara, no Twitter, pelas pessoas enganadas.
O que realmente aconteceu?
Em 2008, a Build Angola, apoiada numa campanha publicitária com o futebolista Pelé, começou a vender projectos imobiliários que nunca chegou a entregar aos compradores. Cerca de duas mil pessoas foram prejudicadas em mais de 400 milhões de dólares, valor dado como entrada para a compra dos imóveis. Os responsáveis da Build desapareceram com o dinheiro.
Os “Lesados Build Angola” atribuem a mega-burla aos brasileiros António Paulo de Azevedo Sodré, João Gualberto Ribeiro Conrado Jr, Paulo Henrique de Freitas Marinho e Ricardo Boer Nemeth. A Build havia prometido construir 540 casas.
Neste processo, nem casas inacabadas os clientes viram.
Faltas de pagamento
Na esfera do Estado, sinal de que o novo Governo, saído das eleições gerais de 23 de Agosto passado, e após a aprovação do OGE, aposta em trabalhar neste sector, foi a nomeação este mês do novo presidente da Comissão Executiva do Fundo de Fomento Habitacional (FFH), Hermenegildo Gaspar.
Talvez seja uma entidade pouco conhecida, mas o Fundo de Fomento Habitacional (FFH) é o organismo que tem por finalidade financiar a habitação social. Na sua vigência, já facilitou o acesso ao crédito a muitos cidadãos.
Mas, segundo declarou o seu presidente logo após tomar posse, 50 por cento dos 9 mil inquilinos de apartamentos alojados nas centralidades do Kilamba e Sequele, que receberam dinheiro do FFH – portanto, do Estado – têm as suas rendas em atraso, apesar dos descontos estais feitos para a compra dos seus imóveis.
Estes, pelo menos, têm casa, só que não a pagam.
Quem também não pagava ao proprietário do imóvel que ocupava era a Embaixada de Angola no Quénia. Neste caso, o proprietário acabou por esperar e se cansar e, sem meias medidas, encerrou o imóvel de Nairobi com cadeados, não permitindo que fossem retirados bens do interior do edifício, incluindo a Bandeira Nacional e uma viatura oficial.
Em Maio, finalmente, depois de tantos e tantos anos em risco, os moradores do prédio “Treme-Treme” começaram a ser retirados do imóvel e foram realojados em habitações novas T3 oferecidas pelo Estado angolano, no Cazenga e Km 44. Ainda assim, muitos protestaram.
Dias antes, o Presidente João Lourenço, que tem dado orientações explícitas sobre cuidados a ter com os edifícios em ruínas, criou uma comissão interministerial destinada a rever o regime jurídico das expropriações, prova de que o programa de requalificação e reconversão urbana no país vai prosseguir, embora adaptado à nova realidade socioeconómica.
Apatia no sector privado
Apesar do potencial do mercado imobiliário e dos sinais que o poder político continua a dar, o sector privado parece não conseguir reunir forças para recuperar da crise.
Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que o sector da construção, com 11% do PIB, depois da extracção petrolífera (38%) e do comércio (12%), foi o terceiro sector económico que mais contribuiu para a riqueza nacional em 2017.
No quarto trimestre do ano, a construção, com 14%, apareceu mesmo em segundo lugar, logo a seguir à extracção e refinação petrolífera e gás natural (38%).
Mas isto não mexe, substancialmente, com os promotores imobiliários, apenas preocupados com o retorno do investimento (ROI) e as Yields. A paralisação do crédito bancário também não ajuda.
É provável que a reunião entre a direcção da APIMA e o Ministro da Comunicação Social, João Melo, traga algumas novidades dos agentes imobiliários para o público. Mas nada garante que apenas uma melhor comunicação desperte os investidores angolanos da apatia geral.
Segundo o semanário sul-africano “Saturday Star”, de Joanesburgo, alguns destes investidores estão a investir no imobiliário da África do Sul.
Lojas em reconversão
Em Maio ficou a saber-se que as lojas da Telepizza em Angola vão sofrer uma reconversão, no quadro da aliança estratégica entre esta cadeia espanhola de comida rápida e a sua rival norte-americana Yum! Brands (dona da Pizza Hut, Taco Bell e KFC).
A Telepizza têm quatro lojas em Luanda e a Pizza Hut uma.
A pizza e o frango frito da KFC são muito apreciados pelos jovens angolanos e atraem o imobiliário de hotelaria e turismo.
Boas ou más notícias? Esperemos para ver o que significa esta reconversão das lojas de pizza em Angola.
