Dois acontecimentos marcaram o mercado imobiliário angolano no mês de Abril: o anúncio da entrega do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGML) à Ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, e a declaração do líder do Grupo Boavida (GBV), Tomasz Dowbor, de que este grupo imobiliário vai posicionar-se no mercado angolano com uma “nova abordagem”.
Em despacho publicado no Diário da República, a 2 de Abril, o Presidente João Lourenço entregou a coordenação do PDGML à Ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho.
Na coordenação do plano, designado Luanda 2030 – Cidade Inovadora, que envolve avultadas somas de dinheiro, a ministra será coadjuvada pelo Governador da Província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho.
A 18 de Abril, Ana Paula Carvalho reuniu-se com Adriano Mendes de Carvalho para tratar da ocupação ilegal de terrenos na capital, prática que provoca o caos habitacional na capital, e anunciou que vai entregar, em breve, mais terrenos infra-estruturados e loteados, do município de Icolo e Bengo e da Muxima, ao Governo Provincial de Luanda.
A ministra disse que entregará ainda ao GPL casas dos projectos habitacionais do Estado que estão em fase de conclusão. A redução do “défice habitacional” foi a justificação para as duas decisões.
A declaração da ministra é importante porque o mercado angolano está inflacionado de terrenos loteados pelos Estado e casas de projectos habitacionais públicos que, uma vez entregues a indivíduos já detentores de habitação, vão parar às mãos dos especuladores imobiliários e fazem crescer a anarquia habitacional.
Cifras de vendas do Estado
Ainda na esfera pública, foi anunciado que, entre Outubro de 2017 e Março de 2018, o Estado vendeu 279 imóveis e arrendou 549 outros.
Num documento de balanço do Plano Intercalar, apresentado ao Conselho Consultivo do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação, que decorreu a 11 de Abril no Soyo, é dito que o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, em curso desde 2009, está executado em apenas 23% do planificado.
Com efeito, segundo os dados oficiais, das 1.002.000 casas planificadas nos diversos programas públicos, apenas foram concluídas 236.767 unidades.
Reposicionamento do BBV
No campo privado, o Grupo Boavida (GBV), liderado pelo empresário Tomasz Dowbor e detentor do maior condomínio fechado de Angola, apresentou publicamente, a 18 de Abril, o seu núcleo de consultoria e gestão de projectos, a GBV Consulting – Consultoria Estratégica, anunciando o início de uma “nova abordagem” ao mercado angolano.
Prometendo “mais iniciativa empresarial” a uma plateia de investidores presente na Sala Brasil do Hotel Epic Sana, num momento “menos favorável” e de “extrema fragilidade e vulnerabilidade” em Angola, Tomasz Dowbor anunciou que o GBV “enxergou na crise novas oportunidades” de negócios que vai explorar.
Dowbor considerou que o modelo de estatização da economia em Angola “chegou ao seu fundo” e defendeu: cabe agora ao sector privado garantir a diversificação da economia.
O GBV tinha sido alvo de uma ordem de suspensão de vendas de participações imobiliárias da Urbanização Boa Vida, em Luanda Sul, por não ter inscrito este investimento financeiro na Comissão de Mercado de Capitais (CMC), órgão regulador do mercado de bens mobiliários.
Com a criação da GBV-Consulting, parece ter sido ultrapassado este problema.
Edifícios em risco de desabamento
Em menos de uma semana, o Presidente angolano, João Lourenço, eleito em Agosto de 2017, ordenou duas medidas relacionadas com o registo dos edifícios em perigo de ruína ou desabamento.
Reforçando uma decisão publicada a 2 de Abril no DR, em que incumbia o Ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, de notificar os proprietários e moradores desses imóveis, a 6 de Abril, o Presidente, no DR, mandou o ministro catalogar os edifícios que se encontram em mau estado de conservação ou em risco de desabamento, incluindo os adquiridos pelo Estado no exterior do País e que são utilizados por representações diplomáticas.
Instituto Nacional de Obras Públicas
A 9 de Abril, o Governo criou o Instituto Nacional de Obras Públicas (INOP), extinguindo a Empresa Nacional de Elaboração de Projectos (ENEP). A transformação da ENEL em Instituto Nacional de Obras Públicas (INOP) estava prevista no Plano Intercalar, que vigorou entre Outubro e Março, após as eleições gerais, quando ainda não estava aprovado o OGE de 2018.
Imogestin desmente vendas no Lobito
A Imogestin SA, imobiliária que gere alguns projectos habitacionais do Estado, desmentiu a 14 de Abril que tivesse dado início à venda de imóveis na Centralidade do Lobito.
A 12 de Abril, demos a conhecer, neste site, que o Relatório do Mercado Imobiliário Angola 2018, da consultora Abacus, publicado em Janeiro deste ano, em associação com a JLL, destacava que o mercado imobiliário angolano ressente-se actualmente da redução dos “yields” (retorno do investimento).
