O edifício sede do Ministério das Finanças, na Mutamba, vai beneficiar de obras de reabilitação e melhorias nos andares 4 e 5, segundo um despacho do Ministro das Finanças publicado em “Diário da República”.
O despacho nº 82/18, de 21 de Março, do ministro Archer Mangueira aponta para a urgência das obras, destacando a necessidade de se fazer a abertura de um procedimento célere de contratação de uma emp0resa para a remodelação dos dois andares do edifício.
A empresa escolhida foi a Casais Angola. O documento autoriza a despesa e a formalização da abertura do procedimento por contratação simplificada, por não ser possível cumprir com as formalidades previstas nos restantes procedimento de contratação pública.
O despacho delega no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, Neto Joaquim, a representação do órgão para praticar todos os actos decisórios, incluindo a celebração do contrato, com a empresa Casais Angola, no valor de 14 milhões de kwanzas, e aprova a carta convite para a apresentação da proposta e o caderno de encargos para a empresa de construção civil.
Projecto arquitectónico histórico
O edifício do Ministério das Finanças, no Largo da Mutamba, em frente ao edifício do Governo Provincial de Luanda, sofreu várias modificações ao longo do tempo, desde a sua construção em 1952. Com versão original do arquitecto António Ribeiro Martins, da Direcção dos Serviços de Obras Públicas da Colónia de Angola, a sede dos Serviços de Fazenda e Contabilidade foi modificado mais tarde por João Aguiar, mas reflectindo os princípios do projecto original e cumprindo as directrizes do plano de urbanização de Luanda.
Em 3 de Março de 2011 foi inaugurado o edifício com o traço actual, depois de obras de nove milhões de dólares que estiveram a cargo da construtora chinesa Golden Neste Group International e duraram três anos. O edifício passou a concentrar todos órgãos das Finanças, nomeadamente, Orçamento, Tesouro, Impostos, Património do Estado, Alfândegas, Instituto de Supervisão de Seguros e Instituto de Participação do Estado.
Em 2016, a empresa Sotecnisol Angola ganhou a adjudicação das obras de impermeabilização do edifício, na zona soterrada, trabalhos que ainda decorrem.
