As razões que presidiram à sua criação têm sido justificadas?
O Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), cujo Director-Geral, Joaquim Sebastião, foi exonerado terça-feira pelo Governador da Província de Luanda, é o órgão técnico que tem por missão coordenar as actividades de ordenamento e gestão urbana da capital de Angola.
Entre as atribuições que cabem ao IPGUL, criado em 2007 e tutelado pelo Governo Provincial de Luanda, está a elaboração do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGML), que o Conselho de Ministros de Angola aprovou em finais de Fevereiro, em reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
O PDGML aprovado teve com base um projecto apresentado em Dezembro de 2015 pela empresa Urbinvest, de Isabel dos Santos, em reunião do Conselho de Coordenação Estratégica da Província de Luanda orientada pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, depois de um período de estudo e discussão.
Projectado para 15 anos, o PDGML estima que 80 por cento da população de Luanda de 6,5 milhões de habitantes vive em “musseques” e prevê a necessidade de construção de 1,4 milhões de casas para o total da província. Designado Luanda 2030 – Cidade Inovadora, o PDGML prevê o realojamento e regeneração de várias zonas da capital, obras em 446 quilómetros de estradas primárias e 676 quilómetros de vias secundárias e um sistema de comboio suburbano com 210 quilómetros.
Finalmente, depois de tantos, a cidade de Luanda já tem o seu Plano Director aprovado.
Entre muitas coisas, o Instituto de Gestão e Planeamento Urbano de Luanda responde também pela preparação e organização dos processos relativos à concessão de terrenos ou outros bens, móveis ou imóveis, mas o que se nota é que as razões que presidiram à sua criação, nomeadamente a necessidade de fazer face aos problemas da sobrecarga demográfica e do caos urbano, não têm sido justificadas.
