A venda livre de casas da centralidade Zango 5, em Luanda, começa na próxima segunda-feira, dia 27, anunciou ontem (21/1) o Secretário de Estado da Habitação, Joaquim Silvestre.
Durante o lançamento do “Portal de Venda Livre de Habitação na Centralidade do Zango 5, em Luanda”, o governante disse que já foram comercializadas as casas destinadas à Função Pública, correspondentes a 40%, e grandes empresas públicas e privadas (30%).
Agora as casas que serão comercializadas com o lançamento do portal correspondem à “Venda Livre”, para pessoas singulares, em percentagem de 30%.
Essa venda livre é aberta também a reformados e pensionistas, cujos rendimentos sejam compatíveis com o valor das prestações ou rendas mensais das habitações a que se candidatam, numa taxa de esforço máxima de 40% do salário ou outra forma de rendimento mensal, avaliação feita através da declaração de salário e/ou rendimento do casal.
Para o arrendamento, só têm acesso “os cidadãos cujo salário ou rendimento familiar seja inferior ao rendimento mínimo requerido para compra de habitação”, indicou o governante.
As habitações são destinadas a cidadãos de nacionalidade angolana com mais de 18 anos de idade, que não tenham antes arrendado ou comprado casa ao Estado e cujos salários ou rendimentos sejam compatíveis com o preço da tipologia a que se candidatam.
“O Estado irá continuar a assumir as suas responsabilidades e do seu papel orientador, dinamizador e regulador, que é o de priorizar a solução do problema habitacional dos grupos mais vulneráveis e o de criar as infra-estruturas básicas de saneamento, de abastecimento de água de energia eléctrica, de vias de acesso e de investimentos na saúde e na educação”, declarou o Secretário de Estado da Habitação na conferência de imprensa.
“No sector da Habitação, a oferta de alojamentos deve ser largamente aumentada e diversificada para satisfazer a procura em todos os segmentos do mercado, incluindo o das pessoas de baixo rendimento”, disse Joaquim Silvestre.
“Com todos esses pressupostos”, garantiu o governante, “estamos em condições de trabalhar com clareza no que está definido como Habitação Social, ou seja, a habitação de baixo ou médio rendimento apoiada pelo Estado ou pessoas colectivas de direito público, destinadas a criar melhores condições de acesso a habitação com qualidade, por parte das pessoas com menor capacidade aquisitiva, incluindo as mais desfavorecidas.”
