O Banco de Portugal vai aliviar a recomendação do teste de esforço aplicado nos empréstimos à habitação, facilitando o acesso ao crédito, segundo informações a que a Lusa teve acesso, e a simulação de aumento de juros passará dos 3% para 1,5%.
Esta alteração já foi aprovada no Conselho de Administração do Banco de Portugal, mas ainda terá de ser colocada em consulta pública (o que acontecerá para a semana durante 30 dias úteis) antes de entrar em vigor, no fim do Verão ou no início do Outono.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!No início de Julho, a vice-governadora, Clara Raposo, já tinha dito publicamente que o Banco de Portugal estava a pensar alterar esta recomendação, que estava em vigor desde 2018 (quando as taxas de juros estavam em valores negativos). Posteriormente, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) manifestou-se a favor
Quando um cliente quer contratar crédito à habitação o banco simula qual seria a taxa de esforço do cliente caso a taxa Euribor actual venha a subir mais 3%, não devendo nesse teste de esforço o cliente gastar mais de 50% do seu rendimento na prestação mensal do crédito.
Actualmente, com a taxa Euribor a 12 meses (a mais usada no crédito à habitação) a 4%, o teste de esforço põe a taxa de juro simulada em 7%, um valor que significaria um grande esforço e poderá impedir clientes de acederem a novo crédito para comprar casa.
O Banco de Portugal considera que, com os actuais níveis das taxas de juro, não se justifica simular um aumento tão considerável. Além disso, considera o regulador e supervisor bancário que a alteração da recomendação permitirá a mais famílias acederem a crédito sem comprometer a prudência que os bancos devem ter na concessão de empréstimos.
Fontes do sector bancário consideram que é a falta de rendimento dos clientes, sobretudo os baixos salários, face aos elevados preços das casas o maior impedimento no acesso ao crédito à habitação.
A medida já aprovada em Conselho de Administração do Banco de Portugal também se aplica sobre o crédito ao consumo. A recomendação de 2018 diz que em créditos até cinco anos deve ser simulada a taxa de juro acrescida de 1% e no crédito entre cinco e dez anos acrescer à taxa de juro mais 2%, tendo aprovado o regulador e supervisor bancário passar estes valores para metade (0,5% e 1%, respectivamente).
Em Junho passado, os bancos emprestaram 1.524 milhões de euros em crédito à habitação (a taxa de juro média dos empréstimos para habitação própria permanente a taxa variável atingiu 4,37%), menos 8,7% do que os 1.402 milhões de euros do mesmo mês de 2022 (quando a taxa de juro média foi de 1,47%).