O Governo angolano aprovou, este ano, 20 planos directores municipais, respeitantes a localidades das províncias de Luanda, Benguela e Bié.
A informação foi divulgada pela ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, durante o Conselho Consultivo do seu ministério, que decorreu no dia 4 de Novembro.
Segundo a ministra, na província de Benguela foram aprovados os planos directores dos municípios da Baía Farta, Lobito, Cubal, Caimbambo, Chongorói, Bocoio, Catumbela, Ganda e Benguela.
Na província do Bié, foram aprovados os planos directores dos municípios do Andulo, Camacupa, Catabola, Chitembo, Chinguar, Cuemba, Cuíto, Cunhinga e Nharêa.
Na província de Luanda, foi aprovado apenas o plano director do município de Viana.
Com a aproximação das eleições autárquicas, marcadas para o próximo ano, o Governo sente-se pressionado para planificar e ordenar os municípios.
Os planos diretores estabelecem com precisão em que áreas podem ser erguidas determinadas infraestruturas de carácter económico, social ou cultural.
Se não forem aprovados e respeitados, o caos urbanístico que se verifica no país irá espalhar-se.
O Estado angolano pretende começar por aprovar os planos das localidades com maior potencial económico e social.
Até 2022, o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de Angola aponta para a aprovação de 72 planos directores, quase metade dos 164 municípios do país.
A elaboração do plano director municipal cabe à respectiva administração municipal, que os deve submeter ao Governos Provincial e este ao Governo Central para aprovação.
Neste momento, segundo a ministra Ana Paula de Carvalho, há mais cinco planos urbanísticos em avaliação para aprovação.
