O Acordo-Quadro (Concordata) entre Angola e a Santa Sé, assinado na sexta-feira 13 de Setembro, em Roma, pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e o Secretário do Vaticano para a Relação com os Estados, Paul Gallagher, reconhece a titularidade dos imóveis da Igreja em Angola.
Muitos imóveis da Igreja Católica foram confiscados pelo Estado angolano durante a guerra que eclodiu no país em 1975 e terminou 2002, incluindo escolas e centros de saúde, que serviram de instalações para estabelecimentos de ensino e lares.
A concordata, que reconhece a personalidade jurídica da Igreja Católica e fica a aguardar ratificação, evita ainda o duplo casamento civil e religioso e isenta detaxas aduaneiras em bens doados à Igreja, que eram taxados da mesma maneira que as mercadorias destinadas ao comércio.
O acordo garante também a homologação pelas universidades católicas dos diplomas das universidades pontifícias.
Na cerimónia de assinatura, Manuel Augusto destacou a concordata como “um importante instrumento que contribuirá para o estreitamento e fortalecimento das relações” entre o Governo e a Santa Sé.
O ministro angolano sublinhou a contribuição da Igreja Católica para a educação, saúde e cultura em Angola e disse que a negociação da concordata foi “relativamente longa no tempo e intensa na substância” devido à necessidade de dar resposta aos processos de globalização e aos novos desafios mundiais.
As relações diplomáticas entre Angola e o Vaticano foram instituídas a 8 de Julho de 1997. O primeiro embaixador junto da Santa Sé, Domingos Quiosa, foi acreditado no dia 7 de Fevereiro de 1998.
Em Março de 2018, o novo Presidente de Angola, João Lourenço, criou uma comissão interministerial destinada à negociação da concordata.
As relações bilaterais, consideradas boas, melhoraram depois de o Governo angolano ter autorizado a expansão do sinal da Rádio Ecclesia a todo o território angolano.
Um novo imóvel da Igreja a construir no país será a Basílica de Nossa Senhora da Muxima, na vila do mesmo nome, cuja maquete foi apresentada ao papa Bento XVI, durante a sua visita a Angola, em 2009.
A basílica vai ficar em frente à antiga capela, edificada em 1645 e dedicada à Nossa Senhora da Conceição.
