O IUP substituirá o Imposto Predial Urbano (IPU), no quadro da reforma tributária lançada em 2010.
Um técnico da Administração Geral Tributária (AGT), Milton Ngunza, anunciou em Luanda que o Imposto Único sobre o Património (IUP) irá substituir o Imposto Predial Urbano (IPU). Esta medida será aplicada no quadro da reforma tributária lançada em 2010 pelo Estado angolano.
O mesmo técnico indicou que, no âmbito da reforma, o Imposto sobre Pessoas Colectivas (IPC) substituirá o Imposto Industrial (II). Na mesma linha, o IRT (Imposto sobre o Rendimento do Trabalho) passará a designar-se Imposto sobre Pessoas Singulares (IPS). Será lançado o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Segundo Milton Ngunza, o Estado angolano vai ainda criar o Imposto Único da Micro Actividade Económica (IUMAE), destinado a tributar os micro e pequenos negócios informais. O técnico da AGT falava num debate promovido pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADC), no âmbito do Dia do Consumidor, celebrado em todo o mundo.
Ngunza referiu que grande parte da actividade económica em Angola desenvolve-se fora das regras e do circuito oficial.
O técnico indicou que, na ordem dos cinco novos impostos a implementar em 2019, o IVA é a prioridade e uma equipa da AGT está a trabalhar nesta matéria.
A equipa reuniu-se já com a Associação Industrial Angolana (AIA), a Ordem dos Advogados de Angola (OAA), a Ordem dos Contabilistas de Angola (OCA), a Associação dos Bancos (ABANC), a Associação de Empresas de Comércio e Distribuição Moderna de Angola (Ecodima) e com a Empresa Nacional de Combustíveis (SONANGOL).
